Coluna
Produtor rural
A partir de maio de 2024, passa a ser concedido ao produtor rural um crédito outorgado, que é calculado sobre a nota fiscal de venda do produtor.
Artigos de Marcos Ribeiro e Noroel Alcantara
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Due Diligence
Na prática, ela ocorre, por exemplo, quando existe uma negociação em andamento, de modo que a empresa interessada em fazer negócio com outra levanta diversas informações.
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Compensação de crédito decorrente de decisões judiciais
A Receita Federal publicou um documento de perguntas e respostas à cerca dos limites de utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
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Planejamento sucessório
Além de manifestar a vontade de quem partiu, esse processo serve para evitar ou reduzir as chances de possíveis disputas por bens e direitos no futuro.
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Empresas reguladas
Elas são aquelas que ficam sob norma de alguma entidade ou agência reguladora. Por norma, essas empresas necessitam apresentar ao mercado uma maior transparência de suas informações.
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'Autorregularização Incentivada de Tributos'
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740.
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Senado aprova MP das subvenções
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a arrecadação do governo federal.
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Startups e unicórnios
O termo startup era praticamente desconhecido no Brasil, embora bastante popular nos EUA. Foi durante a chamada bolha.com, ou bolha da internet, entre os anos 1996 e 2001, que o conceito se tornou mais comumente utilizado.
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Subvenção
O auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público, é uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas.
