O vereador Felipe Alcalá apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei para instituir em Rio Preto o Programa Silêncio Urbano, destinado à prevenção, ao monitoramento, à fiscalização e ao controle da poluição sonora no território municipal.

De acordo com o texto da proposta, entre os objetivos estão: prevenir e reduzir a emissão de ruídos em níveis incompatíveis com a legislação vigente; proteger a população contra os efeitos nocivos da poluição sonora; preservar o sossego público e a qualidade de vida da população; e ampliar a capacidade de identificação e monitoramento das fontes de poluição sonora.

O parlamentar explica no projeto que serão considerados poluição sonora: a emissão de sons, ruídos ou vibrações em níveis incompatíveis com os limites estabelecidos na legislação e nas normas técnicas aplicáveis, capazes de causar incômodo, prejuízo ao sossego, à saúde, ao bem-estar ou à qualidade ambiental.